Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Ação de alimentos contra ex-mulher

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Questões de Direito Constitucional

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Adicional de Insalubridade

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Liderança

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

Embora juridicamente possível o pleito de alimentos de netos contra a avó, importa observar a capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.